Fiscali – Política de Privacidade

Última atualização: Julho de 2021

A FISCALI (“Fiscali” ou “nós”) tem um compromisso com a privacidade e proteção de dados pessoais de todos aqueles que interagem, direta ou indiretamente, através de suas atividades, bem como com o cumprimento das leis aplicáveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Coleta de Dados Pessoais

Em nossas atividades, a FISCALI pode coletar dados pessoais de diferentes formas, incluindo informações fornecidas por indivíduos diretamente através do nosso site.

Os dados pessoais coletados e tratados pela FISCALI podem incluir:

• Dados de contato.

Você pode fornecer seus dados de contato, como nome, cargo, empregador, endereço, número de telefone, endereço de e-mail ou outras informações semelhantes, que podemos usar para responder a você ou para fins administrativos. Por exemplo, podemos entrar em contato depois que você nos fornecer dados pessoais ao solicitar informações sobre ou se registrar para eventos.

• Informações do dispositivo.

FISCALI pode obter informações sobre dispositivos que acessam o Site, incluindo o tipo de dispositivo, seu sistema operacional, configurações do dispositivo e identificador exclusivo do dispositivo. 2

• Dados de autenticação.

Para verificar a identidade dos usuários cadastrados, podemos coletar um nome de usuário, senha, dicas de senha e outras informações de autenticação semelhantes.

• Informações do cliente.

Se você é um cliente nosso (por exemplo, fornecemos serviços contábeis, fiscais ou outra consultoria), você pode nos fornecer dados pessoais relacionados ao seu relacionamento como cliente através de nossos portais de clientes ou outros meios pelos quais você nos forneça informações.

• Dados inerentes à prestação dos nossos serviços.

Para viabilizar o exercício de nossas atividades, podemos acessar e tratar dados controlados por nossos clientes, bem como demais dados pessoais constantes em informações disponibilizadas por entidades terceiras, como Receita Federal, Junta Comercial e Comissão de Valores Mobiliares, conforme a necessidade dos nossos serviços.

• Dados decorrentes da relação do titular com a FISCALI.

Coletamos dados que viabilizam o estabelecimento ou manutenção da relação do titular com a FISCALI, o que inclui informações relativas à inscrição em eventos, acesso às nossas unidades físicas, e-mails ou outras comunicações trocadas com nossos colaboradores, inscrição em eventos ou para recebimento de material institucional/informativo.

• Informações sobre o formulário de emprego.

Se você se candidatar a uma vaga através do nosso Portal de Vagas ou outros meios oficiais de divulgação de oportunidades. Neste caso, poderemos coletar seu nome, e-mail, endereço, número de telefone, unidade da FISCALI na qual possui interesse em trabalhar e o seu CV. Lembre-se que você é responsável por fornecer somente informações pertinentes ao contexto de trabalho em seu CV e encorajamos que não envie quaisquer informações sensíveis ou desnecessárias para nossa análise.

• Informações relacionadas a empregados.

Também podemos tratar dados pessoais que incluem informações de contato com funcionários, como número de telefone, endereço ou departamento.

• Outras informações que você fornece.

Isso inclui e-mails e outras comunicações que você nos envia ou contribuem de outra forma, como consultas de suporte ao cliente, respostas a pesquisas ou pesquisas ou comentários em nosso site e redes sociais (por exemplo, comentários). Por favor, esteja ciente de que as informações que você posta

em partes públicas do nosso Site ou de redes sociais podem ser visíveis para qualquer pessoa. Você também pode nos fornecer informações relacionadas a vários serviços que fornecemos a você (por exemplo, suas informações financeiras para nossas avaliações fiscais), nesse caso podemos fornecer mais detalhes sobre quais dados pessoais podemos coletar de você no momento de fornecer nossos vários serviços para você.

Finalidade do tratamento de dados pessoais

De modo geral, utilizamos os dados pessoais coletados para finalidades ligadas à prestação de nossos serviços aos nossos clientes e comunicação com terceiros interessados no conteúdo que disponibilizados e serviços que divulgados em nossas plataformas.

Podemos tratar dados pessoais para:

• Entrar em contato com você, enviar nossa newsletter, fornecer serviços (por exemplo, auditoria e consultoria), envie comunicações ou responder seus comentários, perguntas ou solicitações.
• Realizar pesquisas e análises, incluindo grupos focais e pesquisas.
• Permitir que você acesse e forneça serviços através dos nossos portais.
• Administrar, prestar os serviços e cumprir com as obrigações contratuais assumidas, garantindo operabilidade e continuidade na entrega de nossos produtos e serviços;
• Avalie as aplicações de emprego recebidas.
• Planejar remuneração e gestão de funcionários.
• Promover as atividades da FISCALI por meio de ações de marketing e promoções comerciais, respeitadas as autorizações legais.
• Facilitar, gerenciar, personalizar e melhorar nosso relacionamento entre clientes e parceiros.
• Monitorar nosso atendimento.
• Processar pagamentos.
• Prevenir e lidar com fraudes, violação de políticas ou termos e ameaças ou danos.
• Garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais que processamos.
• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias e/ou exercer direitos em demandas judiciais, administrativas ou arbitrais.
• Se estamos envolvidos em uma transação comercial, como uma reorganização, fusão, aquisição ou venda de alguns ou todos os nossos ativos, aplicando medidas visando confidencialidade e proteção.

Essas atividades de são realizadas de acordo com as seguintes bases legais:

• Quando o tratamento é necessário para que possamos fornecer-lhe serviços que você solicita, inclusive de acordo com um contrato que temos com você.
• Quando temos a obrigação legal ou regulatória de tratar os dados pessoais, como reportes às autoridades e outras regulamentações governamentais ou cumprir uma ordem judicial ou solicitação de uma autoridade.
• Quando exercermos regularmente um direito, por exemplo, para exercer a representação em discussões judiciais e administrativas.
• Para proteção ao crédito, para o tratamento de dados pessoais associado à avaliação de crédito e cobranças.
• Quando temos um interesse legítimo em usar seus dados pessoais e não infringirmos seus direitos e liberdades fundamentais. Por exemplo, temos um interesse legítimo nos seguintes casos: enviar materiais de marketing para contatos com clientes, realizar pesquisas ou ações de prevenção de fraudes.
• Se você consentiu com o uso de seus dados pessoais, por exemplo, para participação e inscrição em eventos ou ações, ou, ainda, quando você optar por receber nossa newsletter. Quando você concorda, você pode mudar de ideia a qualquer momento, basta nos avisar ou se descadastrar.

Segurança e proteção dos dados

A FISCALI observa rigorosamente procedimentos de segurança existentes no mercado para proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

Apesar de nossos esforços, note que ainda que, dentro de nossa capacidade, empreguemos todas as medidas de segurança disponíveis para prevenir que incidentes não ocorram, a segurança não pode ser absolutamente garantida contra todas as ameaças existentes se consideradas as circunstâncias inerentes à arquitetura da internet. Na ocasião de um incidente que afete dados pessoais, realizaremos todas as ações necessárias para remediação e mitigação, incluindo avisar você e as autoridades pertinentes sempre que isso for cabível.

Além disso, nos preocupamos em treinar nossos colaboradores acerca da importância do tema proteção de dados, a fim de mantê-los atualizados quanto às melhores práticas de mercado.

Compartilhamento de Dados Pessoais

Podemos compartilhar seus dados pessoais:

• Com nossas afiliadas ou parceiros de negócios quando é razoavelmente necessário ou desejável, como para fornecer serviços para você ou analisar e melhorar o Site.
• Aos nossos agentes, fornecedores, consultores, provedores de serviços de marketing e outros prestadores de serviços que executam funções em nosso nome. Por exemplo, podemos usar terceiros para nos ajudar a fornecer suporte ao cliente, gerenciar nossos anúncios em outros sites e enviar marketing e outras comunicações em nosso nome.
• Para cumprir a lei aplicável ou proteger direitos e interesses. Por exemplo, podemos divulgar seus dados pessoais se determinarmos que tal divulgação é razoavelmente necessária para cumprir a lei, proteger nossos direitos, propriedade ou interesses ou impedir fraudes ou abusos. Observe que em certas situações FISCALI pode ser obrigado a divulgar dados pessoais em resposta a um pedido legal das autoridades públicas, incluindo para atender aos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei.

Observe também que algumas partes do website e das redes sociais nas quais temos presença permitem que você interaja com outras pessoas, nesse caso você ou outros podem divulgar seus dados pessoais em um contexto público, sem possibilidade de ingerência pela FISCALI.

Transferências de dados pessoais para fora do Brasil

Quando necessário conforme a operacionalização de nossos negócios, dados pessoais podem ser transferidos e armazenados pelas unidades da FISCALI pelo mundo, em especial no Reino Unido e Estados Unidos, por exemplo, poderemos quando hospedamos informações no exterior ou compartilhar dados com entidades da FISCALI localizadas fora do país para fins de reporte. Note que as leis e regulamentos de proteção de dados que se aplicam aos seus dados pessoais em outros países podem diferir das leis do Brasil e, por isso, a FISCALI utilizará os mecanismos legais apropriados e outras salvaguardas para proteger seus dados pessoais. Por exemplo, a FISCALI pode transferir dados pessoais de acordo com as cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia, que impõem obrigações de proteção de dados às partes para a transferência.

Sobre eventuais transferências de dados aos EUA, note que, apesar da invalidação do Framework de transferência de dados pessoais Privacy Shield, entre UE-EUA como um mecanismo de transferência de dados, a FISCALI, em reforço ao seu compromisso com o tema, permanece voluntariamente certificada ao Framework, comprometendo-se a aplicar os princípios do Privacy Shield, incluindo transparência, direito de escolha, prestação de contas, Segurança; Integridade de dados e Limitação de finalidade; acesso; e responsabilização no tratamento de dados.

Ainda, a FISCALI tem acompanhado as novidades da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, para garantir que possua salvaguardas consideradas apropriadas pela autoridade.

Retenção de dados

Armazenaremos seus dados pessoais por não mais do que o necessário para o desempenho de nossas obrigações ou para atingir os propósitos para os quais as informações foram coletadas, ou conforme permitido pela lei aplicável. Para determinar o período de retenção adequado, consideraremos o volume, natureza e sensibilidade dos dados; o risco potencial de dano atrelado ao tratamento, as finalidades do tratamento, avaliamos se podemos alcançar nossos objetivos através de outros meios; e os requisitos legais aplicáveis. A menos que seja exigido pela lei aplicável, no final do período de retenção removeremos dados pessoais de nossos sistemas e registros ou tomaremos as medidas apropriadas para anonimizá-los adequadamente.

Cookies e outras tecnologias de rastreamento

Em nosso website, utilizamos tecnologias de identificação on-line — como cookies, web beacons ou pixels — de acordo com a lei e os requisitos aplicáveis. “Cookies” são pequenos arquivos de texto colocados no disco rígido quando você visita um site; eles armazenam informações que são enviadas de volta para nossos servidores ou de terceiros. Como descrito em mais detalhes abaixo, usamos tais tecnologias para:

• Reconhecer visitantes novos ou passados do Site;
• Armazene sua senha se você estiver cadastrado no Site;
• Melhore o Site e para entender melhor suas visitas;
• Integrar nosso site com mídias sociais;
• Enviar publicidade; e para
• Observe seus comportamentos e atividades de navegação ao longo do tempo em vários sites ou outras plataformas.

Alguns cookies são necessários para determinados usos do Site. Por exemplo, se você optar por cadastrar uma conta em nosso Site, usaremos cookies para facilitar seu cadastro e lembrar de suas preferências.

Diferentes tipos de cookies podem ser usados para fins específicos, por exemplo:

• Cookies funcionais podem ser usados para fins de análise e marketing, para permitir que certas partes do Site funcionem corretamente ou para manter as preferências do usuário.
• Os cookies de análise podem coletar informações sobre como os visitantes usam o Site, o conteúdo e os produtos que os usuários do Site veem com mais frequência e a eficácia da publicidade de terceiros.
• Cookies de publicidade auxiliam na entrega de anúncios para públicos relevantes. Isso pode incluir, por exemplo, colocar anúncios no topo dos resultados de pesquisa.

Os cookies são cookies de “sessão” que são excluídos quando você termina a sessão do seu navegador, ou “persistentes”, que permanecem até que você exclua o cookie ou a parte que serviu o cookie o remove.

As configurações do navegador podem permitir que os visitantes recebam nossos cookies ou usem o Site sem funcionalidade de cookies. Por favor, note que se você restringir o uso de cookies, algumas funções do Site podem estar indisponíveis e podemos não ser capazes de apresentá-lo com conteúdo personalizado.

Podemos vincular as informações coletadas por cookies com outras informações que coletamos de você de acordo com este Aviso de Privacidade. Da mesma forma, os terceiros que servem cookies no Site podem vincular seu nome ou endereço de e-mail a outras informações coletadas.

Direitos e Escolhas

As pessoas físicas, sendo titulares de seus dados, possuem direitos em relação aos seus dados pessoais, como o direito de acessar seus dados e impor certos limites ao uso e à divulgação desses dados pessoais. Sujeito a certas condições, você pode pedir a FISCALI para tomar as seguintes ações em relação aos seus dados pessoais que estejam sob nosso tratamento:

• Você tem o direito de saber se temos dados seus e ter acesso aos seus dados pessoais sob nosso controle.
• Você tem o direito (e a responsabilidade) de atualização ou alteração dos seus dados pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.
• Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá pedir que os dados pessoais sob nosso controle sejam transferidos a outro prestador de serviço.
• Sob as condições estabelecidas na lei aplicável, você tem o direito de solicitar que os dados pessoais excessivos, necessários ou tratados de forma inadequada sejam bloqueados, eliminados ou anonimizados. Note que esse direito só se aplica nesses casos e não de forma ampla.
• Você tem o direito de revogar o seu consentimento (somente nos casos em que usamos seus dados com base em consentimento) e saber sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
• Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
• Reclamação para a Autoridade: você também pode enviar reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mas estamos à disposição se quiser falar conosco.

Você pode enviar essas solicitações para o e-mail disponível no tópico “fale conosco”. Nos esforçamos para responder ao seu pedido o mais rápido possível, com prazo máximo de 15 dias. Note que os direitos não são absolutos, de modo que a FISCALI poderá se ver eventualmente impedida de atender à solicitação em virtude de disposição de lei, segredo comercial ou dificuldade de confirmação da identidade do requisitante. Por exemplo, se você nos pedir para excluir seus dados, é importante que saiba que pode ser necessário que a FISCALI mantenha certos dados quando exigido ou autorizado por lei, caso tenhamos uma razão legítima para fazê-lo, como o exercício ou defesa de direitos em processos. Nesse caso, lhe informaremos sobre esse eventual impedimento de maneira justificada.

Fale conosco

A FISCALI nomeou o Sr. Weslen Sousa como Encarregado de proteção de dados pessoais – Data Protection Officer (DPO). Logo, em caso de dúvidas no tocante à presente Política ou sobre seus dados pessoais, o mesmo poderá ser contatado através do e-mail contato@fiscali.com.br

Note que para temas não relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, você deverá utilizar nosso canal de contato geral em https://fiscali.com.br/contato/.

Atualizações deste Aviso

A FISCALI se reserva o direito de modificar e atualizar este Aviso a qualquer momento. As alterações terão efeito imediato após a publicação do Aviso de Privacidade revisado, conforme indicado pela data “Última Atualização” no topo desta página. Informaremos você de quaisquer para mudanças relevantes na forma como tratamos seus dados pessoais. Nós encorajamos você a revisar periodicamente esta página para obter as informações sobre nossas práticas de privacidade.